Consulta pública em andamento: Uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos

9 de setembro de 2019

CONSULTA PÚBLICA n° 684, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de agosto de 2019. – Referente ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. Prazo de Contribuição: 21/08/2019 a 04/10/2019 Status: Em …

A robótica de criação do APPCC

28 de agosto de 2019

O APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) ou HACCP (Hazard Analisys Critical Control Point) é uma ferramenta de análise de perigos e pontos críticos de controle que tem por objetivo garantir o estabelecimento de medidas preventivas no controle dos perigos significativos a um determinado processo e produto. Diferentemente do que muitos pensam, ele está claramente previsto na …

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos

29 de julho de 2019

Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na terça-feira dia 23/7, o novo marco regulatório para agrotóxicos, medida que atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos no …

Mapa lança sistema que permite acompanhar edição de normas

4 de julho de 2019

Mapa lança sistema para facilitar acesso da população a atos regulatórios e acompanhar edição de normas. O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou na terça-feira (02/07/2019) o Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN. O sistema visa dar transparência e facilitar a participação da sociedade nos atos de regulação de competência do Mapa. O sistema permite o …

Festas juninas: Inmetro dá orientações para compra de produtos típicos

11 de junho de 2019

Aberta a temporada das tradicionais festas juninas, o Inmetro divulgou algumas orientações para a compra dos produtos mais consumidos neste período, como amendoim, bolos, milho de canjica, paçoca, pé de moleque, doce de abóbora, cocada, pipoca e vinhos, entre outros. Confira: Atenção à quantidade: Produtos pré-embalados (aqueles medidos longe da presença do consumidor) devem declarar, de forma clara e na …

Dia Mundial da Segurança de Alimentos

1 de junho de 2019

Em 7 de junho de 2019 será comemorado o primeiro Dia Mundial da Segurança de Alimentos (WFSD – World Food Safety Day). A data foi proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de dezembro de 2018 e anunciada na 19° Conferência Global de Segurança de Alimentos da GFSI, que é um dos principais eventos anuais de segurança de …

Novas regras para produção de leite

31 de maio de 2019

As novas regras para produção de leite já estão em vigor em todo o país. As novas regras para produção e padrão de qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A, determinadas pelas instruções normativas (INs) 76 e 77, entraram em vigor na quinta-feira (30/05/2019).  A IN 76 trata das características e da qualidade do produto na …

Anvisa proíbe aditivos alimentares contendo alumínio

20 de maio de 2019

Proposta de RDC sobre o tema foi apresentada à Dicol e aprovada por unanimidade. A nova medida será publicada no Diário Oficial da União e  prazo para adequação das empresas será de 12 meses. A Anvisa aprovou na terça-feira, dia 14/05, uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio. O tema, …

Anvisa publicou edital de chamamento para coletar dados sobre os níveis de ocorrências de alguns contaminantes em alimentos comercializados no Brasil.

25 de abril de 2019

Informações obtidas serão relevantes para a construção de padrões mais adequados ao contexto brasileiro. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento n° 3, de 8 de abril de 2019, para coletar dados a fim de auxiliar na definição e atualização de limites máximos de contaminantes alimentares. As informações coletadas serão usadas para subsidiar, posteriormente, o processo de regulamentação do tema. …

Serviço de Inspeção de Pernambuco passa a ter equivalência ao SISBI-POA

23 de abril de 2019

Com esta publicação, os produtos de origem animal inspecionados pelo estado podem ser comercializados em todo o país. O estado de Pernambuco obteve o reconhecimento de equivalência do serviço de inspeção estadual de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa). Com a …