Primeiro produto artesanal a receber o Selo Arte

1 de outubro de 2020

Em Santa Catarina, queijo serrano é o primeiro produto artesanal a receber o Selo Arte. Com este selo o queijo poderá ser vendido em todo o país.

O estado de Santa Catarina iniciou a entrega do Selo Arte para produtos artesanais. O primeiro produto a receber a certificação no estado foi o queijo serrano produzido pela família Zanelato, no município de Bom Retiro. Com o selo, o queijo poderá ser comercializado em todo o país.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, destaca que o principal objetivo do Selo Arte é fazer com que “produtos de alto padrão de qualidade e segurança alimentar não fiquem restritos à pequena propriedade, mas que conquistem os consumidores de outras partes do país e agreguem valor ao trabalho artesanal do agricultor”.

A oportunidade criada pela certificação, possibilitando ao produtor expandir mercado para seus produtos e comercializar com segurança, também é ressaltada pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa. “Este selo é um reconhecimento ao trabalho do produtor, que agora vai poder vender seus produtos com mais segurança. Oferecer oportunidades como esta é incentivar a família a permanecer no campo, produzindo com mais qualidade de vida”.

O Selo Arte é a realização de um antigo sonho de produtores artesanais de todo o Brasil. Ele permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

Para ser considerado artesanal, o produto deve ser submetido ao controle do serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal), ter fabricação individualizada e genuína, que mantenha a singularidade e as características tradicionais, culturais ou regionais.

A entrega do Selo Arte é comemorada pelo produtor Air Zanelato. “Somos pequenos, mas trabalhamos com muita qualidade. O Queijo Artesanal Serrano é feito com poucos ingredientes, mas tem muito da história e da tradição dos nossos antepassados. Eles nos deram de presente o bem fazer de um produto que atravessa gerações e é único para a nossa região. Apresentá-lo a mais pessoas e regiões é motivo de orgulho”.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) ajudou a família a aprimorar a produção, por meio de assistência técnica, visitas a campo, reuniões de grupo e capacitações em boas práticas agropecuárias e de fabricação.

Em Santa Catarina, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP), é a responsável por conceder o selo aos produtos que atenderem aos requisitos previstos nas normativas estaduais e federais. A presidente da Cidasc, Luciane Surdi, reforça que os estabelecimentos deverão ter algum tipo de serviço de inspeção oficial e que o Selo Arte será concedido aos produtos e não para os estabelecimentos.

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Saiba mais sobre esta regulamentação:

Selo Arte: É a forma de regularização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal. Com este selo o consumidor terá a segurança de que se trata de um produto artesanal, produzido seguindo as boas práticas agropecuárias e sanitárias e fiscalizado por órgãos estaduais competentes.

Lei 13.680 de 14 de junho de 2018

Decreto 9.918 de julho de 2019

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FONTE: www.gov.br/agricultura/pt-br , adaptado pela equipe Alimentar Consultoria.